Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), ncomendado pelo Sepe, comprova que o governador Sérgio Cabral e seus secretários da área econômica mentem ao dizer que o Estado não tem dinheiro para incorporar o Nova Escola e reajustar os salários dos servidores estaduais. O documento, que faz uma análise dos gastos do governo estadual com base na MENTIRA Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a possibilidade de concessão de reajuste para a educação estadual mostra que o Executivo comprometeu somente 23,91% das suas receitas no tocante a gastos com o quadro de pessoal (incluído o pessoal da educação). Isto, quando a LRF admite o comprometimento de até 49% com pagamento de servidores, o que permitiria de imediato que o governador concedesse um reajuste de 94,72%, no limite prudencial da LRF (95% do limite máximo) ou de 104,97% de reajuste no limite máximo de gastos permitidos pela lei, que é de 49% do total das receitas. Ou seja, dinheiro existe. O que não existe é vontade deste governo de cumprir suas promessas de campanha de valorização dos profissionais de educação.
O estudo do DIEESE apresenta um dado alarmante: segundo os cálculos de utilização da receita corrente líquida e despesa de pessoal do Poder Executivo entre os anos de 2004 a 2008, o governo Cabral comprometeu 23,91% em 2008 com pagamentos de pessoal, enquanto, em 2004, a governadora Rosinha – que também marcou sua gestão pelo arrocho salarial do funcionalismo – comprometeu 31,25%. Portanto, o atual governo, que prometeu valorizar o serviço público, utilizou, no ano passado, quase 8% a menos da receita do estado para pagamento dos servidores, se compararmos com o percentual usado por Rosinha em 2004. Os profissionais de educação não vão permitir tamanho arrocho dos seus salários. Vamos continuar a nossa mobilização, pressionando o governo Cabral a incorporar o Nova Escola e exigir reajuste salarial de 66% para recomposição das perdas salariais dos últimos anos, mais 15% de ganho real.
